A cantora Marilia Mendonça — Foto: Divulgação/Globoplay
O empresário que comprou canções de Marília Mendonça pede indenização de R$ 1,8 milhão e acaba condenado a pagar mais de R$ 100 mil
Segundo a alegação do empresário ao processar a cantora, Marília teria vendido duas das seis canções que ele havia comprado. Ele foi condenado a pagar os honorários dos advogados do espólio da artista Um empresário que entrou com um processo de quase R$ 1,8 milhão contra Marília Mendonça acabou condenado a pagar mais de R$ 175 mil pelos honorários dos advogados do espólio da cantora. O empresário tinha comprado seis músicas da artista e alegava que Marília descumpriu o contrato ao vender duas delas. O g1 não conseguiu o contato dos advogados do empresário. A reportagem tentou contato com os advogados do espólio da cantora, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de novembro de 2025. O processo começou em 2023, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). No documento, o empresário alega que Marília vendeu duas músicas pertencentes a ele a outro cantor, que as gravou. Ele relata ainda que, ao se encontrar com Marília para resolver a questão, ela afirmou que ia compor seis novas músicas. Contudo, ela não cumpriu com o acordado, segundo o empresário. No decorrer do processo, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que o empresário deveria receber R$ 60 mil, o que corresponde a 3% do valor solicitado. Na mesma decisão, o valor dos honorários dos advogados do espólio de Marília foi fixado em 10% sobre valor da indenização de R$ 60 mil. Mas os advogados alegaram que a porcentagem deveria ser calculada com base no valor que a cantora deixou de pagar para o empresário, que seria de cerca de R$ 1,8 milhão. Dessa forma, o empresário deveria pagar os honorários em cima do que foi considerado como “proveito econômico”. O pedido dos advogados do espólio não foi aceito pelo TJ-GO e foi levado, em 2023, para o Superior Tribunal de Justiça analisar o caso. Após diversos recursos e reviravoltas, o STJ acatou a alegação dos advogados do espólio da cantora e fixou que os honorários deverão ser pagos sobre o valor do proveito econômico que o empresário teria se tivesse ganhado a causa. Assim, ele terá de pagar uma quantia superior ao que ganharia pelas músicas. O processo retornou ao TJ-GO para que os pagamentos finais sejam realizados com base nos novos cálculos estabelecidos pelo STJ.
Marília Mendonça
Marília Mendonça morreu no dia 5 de novembro de 2021, na queda de um avião bimotor em Minas Gerais. A aeronave tinha saído de Goiânia em direção à cidade de Ubaporanga. Ela faria um show na cidade mineira de Caratinga, próxima ao aeroporto onde o bimotor pousaria. Marília Mendonça era uma das cantoras de maior sucesso no Brasil e permanece entre as artistas mais tocadas mesmo quatro ano após sua morte.
