Acordo no STF avança para socorrer o BRB com operação de quase R$ 9 bilhões
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal avançaram, nesta terça-feira (26/5), na construção de um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar uma solução financeira ao BRB. A informação foi divulgada pela Agência Brasília após audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux. A governadora Celina Leão afirmou que o banco tem papel central na estrutura financeira do Distrito Federal. “O BRB é um banco que sustenta toda a estrutura do GDF. São mais de 10 milhões de correntistas. Quero agradecer ao governo federal pela capacidade de diálogo. O povo do Distrito Federal agradece esse acordo que começa a ser firmado na data de hoje”, declarou. Segundo Celina, o BRB já adotou medidas para reforçar sua liquidez, incluindo venda de ativos e securitização de dívida. “Os ativos que nós vendemos somam R$ 4 bilhões e a securitização da dívida chega ao total de 8 bilhões. Agora, resolvemos uma parte muito importante com o apoio do governo federal”, afirmou.
Operação com o FGC
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta em discussão prevê uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com participação de bancos públicos e privados e contragarantias do próprio governo distrital. “Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com aval de um sindicato de bancos, envolvendo bancos públicos e privados, com contragarantias a serem prestadas pelo GDF”, explicou Durigan. O ministro também defendeu que eventuais valores recuperados em investigações relacionadas ao caso sejam destinados à recomposição dos cofres públicos. “Pedimos ao ministro Fux que eventuais entradas de recursos advindos das investigações, que apuram os atos ilícitos que estão na origem desse problema, prontamente ressarçam e recomponham os cofres do GDF e do próprio BRB”, disse.
Ação no STF
A audiência ocorreu depois que o GDF ingressou com ação no STF para pedir que o Tesouro Nacional garanta uma operação de crédito estimada em cerca de R$ 9 bilhões, negociada com o FGC e bancos privados. A reunião foi marcada a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), que manifestaram interesse na conciliação. O advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, afirmou que o encontro foi positivo. “Essa reunião foi prontamente acatada pelo ministro Luiz Fux e foi realizada com muito êxito e com muito sucesso. Quero deixar aqui o firme compromisso do Governo Federal e as especificidades do acordo que está começando a ser desenhado”, declarou.
