Bomba de combustível abastecendo veículo em posto de gasolina – Foto: Instagram
Com esses novos parâmetros, os governos estaduais ajustarão suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir do próximo mês
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou, na sexta-feira (25 de setembro de 2026), no Diário Oficial da União, sua mais recente tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis. A atualização, resultado de dados consolidados junto às unidades da federação, foi oficializada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 26 e trará novos valores de referência em todo o país. As alíquotas definidas pelo Confaz passam a valer em 1º de outubro de 2026 e servirão de base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cada Estado e no Distrito Federal. Esses preços de referência são usados exclusivamente para tributos e não estabelecem limite máximo para o valor cobrado nas bombas. É importante destacar que o PMPF não reflete necessariamente o preço final ao consumidor. Fatores como custos de distribuição, margem de cada estabelecimento e condições de mercado podem acarretar variações acima ou abaixo do valor referencial divulgado pelo Confaz.
Atualização
A atualização contempla etanol hidratado, GNV (gás natural veicular), GNI (gás natural industrial), querosene de aviação e óleo combustível. Os dados foram fornecidos conforme o Convênio ICMS nº 110, de 2007, que estabelece a metodologia de coleta e consolidação das informações junto aos fiscos estaduais. Entre os destaques do novo levantamento, o etanol hidratado registrou o maior preço de referência no Amapá, com R$ 5,81 por litro, enquanto São Paulo apresentou o menor valor, de R$ 3,77 por litro. No segmento do GNV, o Distrito Federal teve o preço mais elevado, de R$ 6,78 por metro cúbico, ao passo que o Amazonas registrou a cotação mais baixa, de R$ 3,38 por metro cúbico. Com esses novos parâmetros, os governos estaduais ajustarão suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir do próximo mês, influenciando diretamente a carga tributária incidente sobre os diferentes tipos de energia veicular e industrial.
