Imagens: Assessoria de Comunicação de Vicentinho Júnior (PSDB), candidato a governador do Tocantins
Três novas decisões da Justiça Eleitoral aplicam R$ 40 mil em multas por propaganda irregular, conteúdo manipulado e desinformação
Em uma das ações, o TRE-TO reconheceu propaganda eleitoral antecipada irregular em bem público, com efeito de outdoor, durante evento de pré-campanha de Dorinha em Axixá. A candidata e o prefeito Auri foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 5 mil. O caso envolveu um painel de grandes proporções instalado na fachada do ginásio municipal. Outra decisão condenou Ataídes Oliveira ao pagamento de R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa irregular contra Vicentinho nas redes sociais. A publicação utilizou manipulação digital para alterar a imagem do candidato, acrescentando um “nariz de Pinóquio”.
Punição
A Justiça confirmou a retirada definitiva do conteúdo e aplicou a penalidade. Já Doutor Multas, responsável pelo perfil J1 Notícias, recebeu a maior punição entre as três decisões: R$ 20 mil. O conteúdo associava Vicentinho a episódios de violência contra a mulher praticados por terceiros e afirmava falsamente que o candidato estaria submetido a medidas restritivas. A Justiça considerou a publicação propaganda eleitoral negativa irregular e também reconheceu irregularidade na utilização de perfil comercial para veiculação de propaganda eleitoral. Ao estabelecer a penalidade, a decisão ainda destacou a reiteração da conduta de Doutor Multas. O magistrado registrou a existência de outras representações semelhantes contra ele e considerou que vinha utilizando habitualmente contas comerciais e de imprensa para práticas irregulares.
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As três novas decisões se somam a outros julgamentos favoráveis à coligação de Vicentinho Júnior durante a campanha e contrapõem a tentativa de concentrar no grupo do candidato a narrativa sobre punições eleitorais. Os julgamentos desta sexta mostram que adversários e perfis que atuam contra Vicentinho também vêm sendo responsabilizados pela Justiça Eleitoral. O candidato Vicentinho defendeu que a eleição seja pautada pelas propostas e pelo respeito ao eleitor. “Queremos uma eleição limpa, em que cada candidato apresente suas propostas e o eleitor escolha com liberdade. A crítica faz parte da democracia, mas mentira, manipulação e ataque não podem substituir o debate. Vamos continuar fazendo nossa campanha com respeito, propostas e confiança na Justiça Eleitoral”, defendeu Vicentinho Júnior.
