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Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao pagamento, conforme as regras previdenciárias
Os trabalhadores brasileiros já podem ficar atentos aos prazos para o pagamento do 13º salário de 2026. De acordo com a legislação trabalhista, a primeira parcela do benefício deve ser depositada pelos empregadores até o dia 30 de novembro, que neste ano cai em uma segunda-feira. Já a segunda parcela tem como prazo legal o dia 20 de dezembro. No entanto, como a data cai em um domingo em 2026, o pagamento deverá ser antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro.
Como funciona o pagamento das parcelas?
A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício e deve ser paga sem descontos de INSS ou Imposto de Renda. Esses descontos são aplicados na segunda parcela, motivo pelo qual o valor recebido nessa etapa costuma ser menor. Os trabalhadores que não permaneceram empregados durante todo o ano também têm direito ao benefício proporcional. Nesse caso, o cálculo considera 1/12 do salário para cada mês trabalhado, desde que o empregado tenha atuado por pelo menos 15 dias naquele mês.
Quem tem direito ao 13º salário?
O benefício é garantido aos trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e temporários. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao pagamento, conforme as regras previdenciárias.
