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O pastor Malafaia perde recurso e terá de indenizar Felipe Neto em R$ 25 mil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou recurso do pastor Silas Malafaia e manteve sua condenação ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ao influenciador Felipe Neto. O processo foi motivado por declarações feitas por Malafaia a partir de 2019, quando chamou Felipe Neto de bandido e canalha e o acusou de perverter crianças e adolescentes por meio de seus vídeos. A relatora do processo, desembargadora Cláudia Telles de Menezes, considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica e configuraram excesso de linguagem.
Origem do processo
O caso teve início em 2019, durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Na ocasião, o então prefeito Marcelo Crivella determinou o recolhimento de exemplares do quadrinho Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel, que mostrava dois personagens masculinos se beijando. Felipe Neto reagiu comprando exemplares da publicação para distribuí-los gratuitamente durante o evento. O influenciador classificou como censura a tentativa de enquadrar uma demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo como conteúdo impróprio para menores. Foi nesse contexto que Malafaia publicou um vídeo no qual chamou Felipe Neto de bandido e canalha e afirmou que ele merecia ser preso por distribuir uma revista que, na avaliação do pastor, continha cenas libidinosas.
TJRJ mantém indenização
Felipe Neto acionou a Justiça sob o argumento de que as declarações atingiram sua honra. Em sua defesa, Malafaia sustentou que as manifestações ocorreram no contexto de um debate público sobre educação, costumes e valores culturais e estavam protegidas pela liberdade de expressão. O TJRJ rejeitou o recurso e manteve a indenização de R$ 25 mil. Segundo a relatora, críticas e opiniões são admitidas, mas as expressões utilizadas por Malafaia e as acusações dirigidas a Felipe Neto ultrapassaram os limites da manifestação legítima e configuraram excesso de linguagem.
