Casal é condenado a 400 anos por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil — Foto: Reprodução/Agência Brasil
O homem e a mulher usavam a filha para atrair crianças para estuprar, diz TJ
Um casal foi condenado a mais de 360 anos de prisão por usar a filha para atrair crianças para estuprá-las, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Segundo o inquérito policial, o homem e a mulher usavam o pretexto de brincadeiras com a filha para atrair crianças até a residência em Morrinhos, na região sul de Goiás. Os dois foram condenados por estupro de vulnerável e armazenamento de material de pornografia infantil. Os nomes dos condenados não foram divulgados. A sentença cabe recurso.
Sentença
A sentença foi proferida pela juíza Shauhanna Oliveira de Sousa Costa. De acordo com o TJ-GO, as crianças abusadas tinham entre 3 e 7 anos, e eram atraídas de duas formas pelo casal. “Conforme a Sentença, eles utilizavam a própria filha para atrair outras crianças até a sua residência, sob o pretexto de brincadeiras, além da mulher oferecer serviços de babá como forma de obter acesso a novas vítimas”, informou o tribunal. Para dosar as penas, a magistrada levou em conta o aumento de pena pelo concurso de pessoas, quando o crime é praticado por duas ou mais pessoas, e a relação de autoridade que os réus exerciam sobre as crianças. A tese da defesa de que a mulher teria agido sob coação do companheiro foi rejeitada. A Justiça reconheceu que as provas em vídeos e conversas, além de depoimentos de testemunhas, mostram que ela participou de forma “ativa e voluntária”.
Veja a condenação do casal:
Homem: 204 anos, 4 meses, 10 dias e 342 dias-multa;
Mulher: 159 anos, 17 dias e 270 dias-multa.
De acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), os dois seguem presos, já que a sentença negou a eles o direito de recorrerem em liberdade. A sentença decretou ainda que os dois percam o poder familiar do casal aos filhos e o pagamento de R$ 30 mil para cada vítima dos crimes sexuais e de R$ 10 mil para cada criança cujas imagens foram armazenadas.
Denúncia da filha
Os crimes contra pelo menos 10 crianças ocorreram entre 2021 e 2025, segundo o que foi apurado na ação penal. Segundo o MP-GO, a filha da acusada viu no celular da mãe uma mensagem do padrasto que pedia que ela fosse fotografada nua e mostrou a conversa para familiares, que denunciaram o crime. A partir do cumprimento de um mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou cerca de 230 GB de material de pornografia infantil produzido pelo casal, inclusive com registros de estupro de vulnerável praticado contra mais de uma criança, segundo o TJ-GO. Na ocasião, os dois foram presos em flagrante. Segundo a magistrada, as crianças não tiveram contato com os acusados durante o processo e relataram outras possíveis condutas criminosas que ainda serão apuradas.
