Ministro do STF Flávio Dino/ Foto: Gustavo Moreno /STF
Pelas regras da Corte, Dino pode levar até 90 dias corridos para devolver o processo
O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino suspendeu nesta terça-feira (15/9) a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de unificar os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Antes disso, os ministros analisavam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A proposta previa reunir o caso de Moraes ao procedimento relacionado a Mendonça, marcado para a próxima quarta-feira (23/9). No entanto, Dino pediu mais tempo para examinar o processo. Com isso, o ministro retirou temporariamente seu voto, que havia seguido a proposta de unificação. Dessa maneira, o placar passou a 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados.
Pedido de vista suspende análise no STF
Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Por outro lado, Gilmar, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Inicialmente, Dino também havia acompanhado esse grupo. Entretanto, após o bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, o ministro pediu vista e afirmou que não havia clima para continuar a análise naquele momento. Assim, o STF interrompeu o julgamento. Pelas regras da Corte, Dino pode levar até 90 dias corridos para devolver o processo. Ainda assim, o ministro pode apresentar seu voto antes desse prazo.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora da votação
Além disso, o plenário contou com duas ausências. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e, portanto, não participou da votação. O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citou a proximidade das eleições e o possível impacto eleitoral da discussão. Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por foro íntimo. Por isso, também deixou de participar da análise.
STF ainda não discutiu investigação contra Moraes
A sessão desta terça-feira não chegou ao mérito sobre uma eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Na prática, os ministros discutiram primeiro se as informações da Polícia Federal relacionadas a Moraes deveriam tramitar junto com os questionamentos que atingem Mendonça. Com o pedido de vista, essa definição continua pendente. Portanto, quando o julgamento voltar ao plenário, Dino poderá apresentar novamente seu voto e os ministros concluirão a análise da questão de ordem. Só depois dessa etapa, o STF poderá avançar sobre o mérito dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.
